ARTIGO - OUTUBRO/2017 - A REFORMA DO ESTATUTO. SÓ O COMEÇO PARA A VERDADEIRA REFORMULAÇÃO DO CLUBE

Conforme consta do Edital de convocação do Conselho Deliberativo das Palmeiras, no próximo dia 31 será realizada sessão extraordinária, logo após uma ordinária, para apresentação, discussão e votação das alterações do estatuto do clube.

Como venho informando a todos, desde o ano de 2013 foi composta uma comissão, integrada por 23 conselheiros, dentre os quais nós, Fleury e Domingos, para analisar o estatuto.

Foram mais de 110 reuniões, com a elaboração de um texto moderno, que contava não só com atualização de redação, de conceitos de administração, mas também de uma estrutura diversa, mais lógica e menos repetitiva, pois os assuntos no atual texto se repetem desnecessariamente em vários artigos.

Fui designado relator do projeto e, ainda, organizei, a partir do texto, o Regimento Interno e o Código de Ética.

A este texto, o ex-presidente Mustafá Contursi, apresentou um substitutivo que encampava algumas das propostas, mas mantinha a estrutura atual do documento.

Depois disso, já em 2106, foram realizadas cinco reuniões setoriais com os Conselheiros, para esclarecimentos, oportunidade em que foram apresentadas sugestões, muitas aceitas.

Ato contínuo, a presidência do CD deliberou formar uma comissão mais enxuta, com trezes membros, das diversas alas políticas, para dar um fechamento ao texto. Novamente fui convidado a participar dessa comissão e a compilar os textos. Foram mais de dez reuniões. A Presidência do CD, na pessoa do Dr. Antonio Augusto Pompeu de Toledo, deu por encerrados os trabalhos, eis que apresentado o texto final.

Agora em 2017, o novo presidente do CD, Sr. Seraphim Del Grande, nomeou nova comissão, com sete membros e me convidou a participar. A relatoria passou à Conselheira Dra. Rita Cosentino. E, depois de seis reuniões, chegou-se ao texto final de propostas que seriam convergentes. A quase totalidade das alterações foram propostas pelas duas comissões anteriores e uma pela nova.

É sobre estas propostas, e só sobre elas, que haverá deliberação no dia 31. Segundo a presidência do CD, no ano que vem, a Comissão retomará os trabalhos para discussão de outros pontos não tão convergentes.

Embora eu tenha, desde o começo dos trabalhos, relatado a todos que seria muito importante ao clube ter um estatuto novo e não um “remendado”, optou-se por esta metodologia, mas podemos destacar alguns avanços na proposta. Serão alterados 39 artigos em nove temas principais. Vamos a eles.

1. Direitos políticos dos sócios: redução do prazo mínimo de associação para poder votar (2 anos). Uma conquista.

2. Presidência e vice-presidências da diretoria, CD e COF:

2.1. Os candidatos a presidente e vice-presidentes da diretoria passam a registrar candidaturas avulsas e não mais por chapas, e continuam a ter que passar pelo filtro. Esta alteração foi proposta na última comissão e não recebeu meu apoio, pois creio que, administrativamente, seja melhor a eleição de uma chapa, pois os vices colaboram e substituem o presidente, segundo as orientações deste. Também não concordo com a exigência de que os candidatos aos cargos de vice-presidentes tenham que, prévia e expressamente, aderir ao programa do candidato vencedor à presidência. Ora, a meu ver, o candidato precisa ter uma linha de pensamento e expressa-la perante os eleitores. Não há como, previamente, assumir que vai adotar as posições do programa do presidente, posto que, em havendo mais de uma candidatura à presidência, podemos ter programas e propostas antagônicas e o vice terá que defender todas elas perante o eleitor. Ou seja, o vice não terá direito a expressar o que pensa para o clube, mas de aceitar a proposta que vencer, seja qual for a linha desta: conservadora ou progressista. Isso não me parece caracterizar transparência, nem compromisso com o eleitor.

2.2. Número de vice-presidentes passa para dois.

2.3. Os vice-presidentes do CD e do COF deixam de ser automaticamente vitalícios após o mandato, apenas torna tais atividades mais um requisito para aquisição da benemerência.

2.4. A reunião do CD para aprovar os candidatos (filtro de 15%) deve ser na primeira quinzena do mês de outubro, bienalmente.

2.5. Número máximo de conselheiros participantes na diretoria passa a ser de no máximo de 1/3 dos cargos. Outra boa medida para terminar esta simbiose existente.

3. Gestão financeira.

3.1. Estabelecimento de exigência de auditoria externa, outra conquista.

3.2. Análise das contas do exercício anterior em março, já com todos pareceres e resultado da auditoria. Excelente medida para que se possa avaliar corretamente os dados apresentados.

3.3. Proibição de membro da Diretoria participar da votação das contas da gestão. Medida ética.

3.4. Estabelecimento de somatória de valores para contração de empréstimos pelo presidente. Até 10% da previsão orçamentária não depende de autorização, de 10% a 30% depende do aval do COF e mais de 30% só com aprovação do CD. Hoje os valores não são cumulativos e, assim, no final das contas, os empréstimos podem somar valores maiores, sem manifestação dos outros órgãos. Importante medida para preservar as finanças.

4. Uso de urnas eletrônicas nas votações em assembleias e eleições no CD. Uma prática sem retorno.

5. Eleições para os membros do COF: passou para março, para evitar que o eleito não pertença aos quadros do CD (hoje é realizada em janeiro e a eleição do CD em fevereiro). Outra boa medida.

6. Alterações datas de reunião do CD, agora trimestrais: março, junho, outubro e dezembro.

7. Eleições no CD.

7.1. Diminuição do número mínimo de candidatos por chapa, para se evitar que a maior parte ficasse “zerada”. Agora basta apresentar sessenta nomes. Medida muito pertinente.

7.2. Diminuição do número de assinaturas de sócios para registro das chapas. Mas, atenção, cada sócio só pode assinar a inscrição de uma única chapa.

8. Inserção de dispositivo sobre a obrigatoriedade de manutenção de sala de troféus e, ainda, inclusão de ilustrações sobre nossos símbolos. Embora possa parecer estranha, a colocação é importante, pois nesta briga com a parceira da arena a sala de troféus nunca saiu do papel.

9. Adequação de termos técnicos, no que se refere a balanço, previsão orçamentária, receitas, etc. 

Finalizo lembrando que qualquer alteração só terá validade após a manifestação dos sócios, em assembleia a ser convocada para tal fim, ainda este ano, segundo calendário proposto.

A próxima etapa da reforma, com certeza, terá que enfrentar e deliberar sobre questão do número de conselheiros vitalícios, direitos e categorias de sócios, enxugamento da máquina administrativa, profissionalização, etc.

Qualquer dúvida, seja quanto ao texto, como quanto aos procedimentos, ficamos à disposição.