ARTIGO - JULHO/2018 - A VERDADEIRA DEMOCRACIA BUSCA NAS DIVERGÊNCIAS O EQUILÍBIO

A assembleia do dia 4, que está sendo precedida de uma frenética, ilógica e irracional campanha, tem muito a contribuir com o clube e influenciar o seu futuro e, por isso, a vontade do sócio tem que prevalecer. Para isso precisa compreender muito bem as perguntas e as respostas. 

Em primeiro lugar, não existe o bloco do “NÃO”, ao contrário do “SIM”, por uma razão muito clara. Os que querem defender e realmente modernizar o clube, estão se opondo a apenas três dos onze itens e apoiam os outros oito itens. E, assim, não formam um bloco, uma agremiação, uma frente de luta com chefe, líder e maciça divulgação. A REFORMA DO ESTATUTO É MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE A ADOÇÃO DE UM SLOGAN. 

Aliás, os que defendem a não aceitação destes três itens, são sócios e conselheiros das mais diversas alas do clube. Eu relembro a todos que votaram a favor de diminuir o número de vitalícios e pela aplicação da regra de três anos de mandato, a partir de 2020, conselheiros eleitos de todas as quatro chapas: Palestra, Academia, Palmeiras Forte e União Verde e Branca, além de diversos vitalícios. 

É um movimento que surgiu de forma espontânea e que não está atrelado a uma figura, a um líder, a um guru... 

Por que estamos contrários à aplicação imediata do aumento para três anos do mandato de presidente? E por que queremos a redução imediata dos conselheiros vitalícios? Pense comigo e responda você mesmo a estas perguntas: 

1. O que você acha de ter um presidente que possa manipular o CD e o COF, órgãos que controlam a gestão, por conta de cargos em sua diretoria? 

2. O que você acha de o presidente ter total liberdade de escolher quantos nomes ele quiser – hoje temos 131 escolhidos pelo presidente para cargos de diretoria e assessorias – para compor sua diretoria, podendo todos eles pertencerem ao CD? 

3. Como podem os órgãos de fiscalização estarem compostos – em até quase sua metade – por auxiliares da presidência? 

4. Como fica o controle das finanças, receitas, despesas e outros atos administrativos por três anos, sem nenhuma fiscalização efetiva? 

5. A mudança do tempo para três anos gera automaticamente uma boa gestão e títulos para o futebol? Ela é urgente? 

6. É verdade que precisa mudar o estatuto, na questão do tempo do mandato, para ter acesso aos benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte? 

7. Em qual democracia se permite alterar a regra do jogo faltando um mês para começar o processo eleitoral de escolha do presidente? 

8. Em que lugar do mundo “modernização” é sinônimo de manter o sócio longe da escolha de seus representantes no Conselho? 

9. Como se pode entender que o sócio escolha alguém para representá-lo por quatro anos e este conselheiro transitório escolha alguém para ficar eternamente no CD? 

Eu, particularmente, respondo, resumidamente, da seguinte forma: 

1º A comissão da reforma do estatuto, realmente, foi favorável ao aumento do mandato, mas condicionada a outras mudanças que assegurassem equilíbrio dos poderes. Regime presidencialista pressupõe controle do Legislativo e do Tribunal de Contas – nossos CD e COF. Algumas destas mudanças eram: 

a) diminuição do número de diretorias, 

b) restrição do número de conselheiros/diretores, 

c) impossibilidade de os conselheiros/diretores participarem de votações sobre contas da gestão, 

d) diminuição dos conselheiros vitalícios, 

e) imposição de obrigações aos conselheiros vitalícios, 

f) explicitar melhor os dispositivos sobre possibilidade de contratação de dívidas pelo clube (empréstimos) e controle dos dois colegiados, dependendo do valor, 

g) mais participação do sócio, com diminuição do tempo para votar. 

Várias já foram rejeitadas pelo CD no ano passado, sem lhe dar a oportunidade de se manifestar. 

2º Não há nenhuma garantia de boa gestão só porque aumentou o tempo do mandato. Vejam os exemplos do São Paulo, Botafogo do Rio de Janeiro, Vasco da Gama, Bahia, Fluminense... Ou de países em que os “ditadores” alteram os seus próprios mandatos e se reelegem. E, portanto, não há urgência, até porque, com dois anos de mandato, somos os campeões do século XX e temos diversos títulos de expressão neste século XXI e em 1999 ficamos em primeiro lugar no ranking da IFFHS. A história não se apaga. 

3º Em nenhuma democracia se aceita a superposição de um “poder” sobre o outro. Isso está até na Constituição, art. 2º. O Palmeiras não pode ir na contramão da transparência, da eficiência e da independência, deixando tudo nas mãos só do presidente. Pelo contrário, no país e no exterior temos inúmeros exemplos de que quando se enfraquece órgãos de controle e se supervaloriza os atos do executor, a possibilidade de arbitrariedade aumenta muito. 

4º Em nenhuma democracia se aceita mudar as regras do jogo nas vésperas do processo eleitoral. Também está na Constituição, artigo 16. 

5º Metade do CD – colegiado que representa o sócio – não pode ser composto por conselheiros vitalícios. É desproporcional e, aliado ao que foi exposto nos itens 1 e 2 é um perigo real ao clube, por três anos seguidos! 

6º. Não existe necessidade de mudar o tempo do mandato para se enquadrar na lei de incentivo ao esporte. A lei exige que se tenha apenas uma reeleição, podendo o tempo ser de até quatro anos (art. 18 A, I da Lei Pelé). A lei de incentivo ao esporte (Lei 11.438/06) representa uma renúncia fiscal do Poder Público e se destina apenas para projetos desportivos e paradesportivos, que prestigiem o desporto de forma geral (nas modalidades desporto educacional; desporto de participação e desporto de rendimento) e não sócios de agremiações. E mais, cada empresa só pode aplicar 1% do valor devido a título de imposto de renda sobre o seu lucro, anualmente. Logo, não são valores elevados e os projetos devem ser voltados, inclusive, ao social, ao coletivo, à população vulnerável. 

Se você também PERCEBEU O TAMANHO DO PROBLEMA e, como nós, também está preocupado com o clube, por questões conceituais, e não com pessoas, opte, na urna, por: 

* Deixar a questão da duração do tempo do mandato para a outra eleição, em 2020, já que não é nenhuma medida retrógrada ou urgente. É, sim, ter cuidado com o futuro do clube, garantindo gestões controladas e fiscalizadas. É, sim, afirmar que nossa história centenária e vitoriosa, precisa ser respeitada. É, sim, dar tempo ao tempo, para que todas as medidas de modernização administrativa sejam implantadas e não somente esta isoladamente. 

POR ISSO VOTO É “NÃO” NOS ITENS 6 E 6-A 

* Diminuir, desde já, o número de conselheiros vitalícios, para 100 vagas ou 33% do total (hoje é 50%) é essencial para modernizar o CD e, via de consequência, o clube. 

POR ISSO O VOTO É “NÃO” AO ITEM 9. ATENÇÃO: é preciso votar “não” porque precisa derrubar a decisão preliminar do CD que não quis diminuir o número. Perto de 130 conselheiros não quiseram que você participasse de forma mais direta do CD escolhendo 200 representantes. Diga não a isso, exija seu direito de escolher seus representantes! 

COMPAREÇA E PARTICIPE DA ELEIÇÃO, POIS O CLUBE É SEU E VOCE DEVE SE MANIFESTAR.